2016

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O ex Prefeito do município de Bom Jesus, Evandro Brito, foi condenado em 1ª instância pelo Juiz de Direito da 4ª Vara Comarca de Cajazeiras o MM. Juiz Dr. Keops de Vasconcelos A. Vieira, por crime de responsabilidade a 07 anos e três meses de detenção, além de multa e direitos politicos cassados por cinco anos.

O caso foi referente ao exercício financeiro de 2003 e 2004, pelo fato de terem efetuado o fracionamento ilegal de despesas com licitação utilizando a modalidade de licitação convite ao invés de tomada de preços. fraude a licitação para direcionar a um mesmo grupo de empresas e empresários e pagamentos antes da efetiva prestação de serviços.    
  
Evandro Brito pegou a pena definitiva de 07 (sete) anos e 03 (três) meses de detença mais 80 (oitenta) dias multa. Em regime semi aberto, ficando inabilitado por 05 nos para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. Também ficou determinado em relação a Evandro que após o transito em julgado fosse expedido imediatamente mandado de prisão. 

Já os outros citados no processos responderão em liberdade, e prestarão serviços a comunidade.

Marcos Antonio de Aquino a pena definitiva em 04 anos de detenção.
Eliete Gonçalves de Brito Pegado pegou a pena definitiva em 04 anos de detenção.
Arizeuda de Brito Almeida foi fixada pena definitiva em 04 anos de detenção.
 o ex prefeito também já responde a outros crimes.

TJPB condena ex-prefeito Evandro Brito de Bom Jesus a 4 anos de prisão

O gestor foi incurso no artigo 1º, Inciso I,  V do Decreto-Lei nº 201/67(2X), e art. 1º, XI do decreto 201/67(2X), Art. 90 da Lei 8.666/93 c/c combinado com o artigo 71 do CP b): aos demais acusados, no art 90 da Lei 8.666/93 c/c combinado com o artigo 71 do CP.

A decisão ainda cabe recurso se condenado em segunda instânci Evandro Brito,  deverá cumprir pena na prisão  imediatamente.
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O corpo da senhora Lúcia de Fátima Donato, 52 anos, encontrado sem vida no interior de seu apartamento no centro da cidade de Cajazeiras por volta das 5h00 da manhã dessa segunda-feira (28), permaneceu no local por cerca de 13 horas, aguardando a chegada de um Rabecão que estava vindo do município de Itaporanga.

Devido a não vinda do carro responsável pelo recolhimento, o corpo foi liberado para o sepultamento.

O corpo foi retirado às 18:40 min sendo sepultado logo em seguida. 

O caso revoltou toda a população que usou as redes sociais para cobrar o IML.


Fonte: Blog do Ângelo Lima
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O Governador Ricardo Coutinho entregou, na tarde desta segunda-feira (29), mais de R$ 7 milhões de investimentos em viaturas, armamentos e equipamentos para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A entrega foi realizada durante solenidade no Parque Sólon de Lucena, no Centro de João Pessoa, e fez parte da política de modernização da Segurança Pública em todo Estado.

Ricardo falou dos investimentos realizados pelo Governo da Paraíba nos últimos dois anos e destacou o trabalho das forças de segurança na redução dos indicadores da criminalidade. “Estamos trabalhando de maneira conjunta. Criamos onze unidades de policia solidária, que é uma outro viés da nossa intervenção. Estamos aproximando a polícia das nossas comunidades, particularmente aquelas que possuem os indicadores mais altos de criminalidade. A diminuição da violência nessas comunidades com UPS são maiores do que no restante das outras comunidades”, ressaltou o governador.
Para a Polícia Militar foram entregues 50 viaturas novas viaturas equipadas com celas para reforçar o policiamento nos bairros e comunidades, dois ônibus e três micro-ônibus para o transporte de efetivo. Além dos veículos, a corporação também foi contemplada com três equipamentos elétricos de locomoção, os chamados Segways, que serão utilizados para o policiamento na orla, inclusive com rondas pela areia com o objetivo de prevenir roubos e furtos. Os investimentos na Polícia Militar estão orçados em mais de R$ 3 milhões. Outros R$ 3 milhões foram investidos na compra de munições não-letais e uniformes para todos os policiais militares.
O comandante da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller Chaves, revelou que os investimentos realizados pelo governo do Estado deram uma nova cara a corporação. “Temos uma nova polícia, com fardamentos, equipamentos de proteção individual, viaturas climatizadas e acima de tudo respeito da autoridade constituída pelo povo da Paraíba em suas ações legais”, enfatizou o comandante da PM.
Já o o Corpo de Bombeiros recebeu fardamentos, coturnos e equipamentos para resgate em altura, investimentos na ordem de R$ 1,4 milhão. “Com essa entrega de hoje aumentamos a capacidade de fazer resgates em edifícios e abismos com mais de 200 metros de altura, o que nos possibilita uma nova dimensão para as atividades de salvamento”, destacou o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Jair Carneiro.
Para o Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, o governo tem investido em equipamentos, melhorando a infraestrutura e, consequentemente, as ações das forças de segurança da Paraíba. “A Polícia e o Corpo de Bombeiros estão cada vez mais bem equipados em termos de logística necessária para realizar o trabalho pautado em metas, que buscam resultados efetivos para o povo”, apontou o secretário.
Novos Policiais – A entrega dos equipamentos acontece uma semana após o Governo formar mais 272 novos policiais militares, que passaram por um período de 10 meses de treinamento antes de irem às ruas. Com eles, já são mais de 800 soldados nomeados em apenas dois anos e meio.
Polícia Solidária - O Governo vem implementando desde 2011 a filosofia de Polícia Solidária na rotina da Segurança Pública, buscando aproximar mais a polícia da comunidade. Ao longo desse período, foram inauguradas 11 Unidades de Polícia Solidária, sendo nove em João Pessoa e duas em Campina Grande. Dentro desse contexto, foram capacitados 1.900 profissionais da área de segurança pública para atuar e promover a lógica do policiamento comunitário, que busca estabelecer uma relação de confiança dos moradores com os policiais. As UPS garantem a presença da polícia dentro da comunidade, realizando o policiamento e desenvolvendo projetos sociais com crianças e adolescentes.

TERRA NOVA FM COM ASCOM
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Cinco pessoas sobreviveram ao acidente, entra elas três jogadores. Time jogaria final da Copa Sul-Americana.
O avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29), informam autoridades colombianas. Segundo autoridades colombianas, há 76 mortos e cinco sobreviventes. O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e 9 tripulantes.
Segundo o Aeroporto Internacional José Maria Cordova, de Medellín, os cinco sobreviventes são os jogadores Alan Ruschel, Danilo e Follmann, o jornalista Rafael Henzel e a comissária Ximena Suarez.
Os jogadores da equipe de Santa Catarina são os goleiros Danilo e Follmann; os laterais Gimenez, Dener, Alan Ruschel e Caramelo; os zagueiros: Marcelo, Filipe Machado, Thiego e Neto; os volantes: Josimar, Gil, Sérgio Manoel e Matheus Biteco; os meias Cleber Santana e Arthur Maia; e os atacantes: Kempes, Ananias, Lucas Gomes, Tiaguinho, Bruno Rangel e Canela.
Além dos integrantes da delegação da Chapecoense, o voo também levava vários profissionais de imprensa que atuariam na cobertura da final da Copa Sul-Americana. Da TV Globo, estavam
Havia também oito radialistas da região de Chapecó: Rafael Valmorbida, Renan Carlos Agnolin, Fernando Schardong, Edson Luiz Ebelliny, Gelson Galliotto, Douglas Dorneles, Jacir Biavitti e Ivan Carlos Agnoletto.

O acidente
Segundo a imprensa local, a aeronave com o time catarinense perdeu contato com a torre de controle às 22h15 (local, 1h15 de Brasília) e caiu ao se aproximar do Aeroporto José Maria Córdova, em Rionegro, perto de Medellín.
Final histórica
O time da Chapecoense embarcou para a Colômbia na noite de segunda (28), para disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, na quarta (30). Inicialmente, a delegação embarcou em um voo comercial de São Paulo até a Bolívia. Lá, o grupo pegou um voo da LaMia.

Guilherme Marques, Ari de Araújo Junior e Guilherme Lars, além de Laion Machado Espíndola, do GloboEsporte.com. Do Grupo RBS, de Santa Catarina, os jornalistas Djalma Araújo Neto e André Luis Goulart Podiacki.
Da Fox Sports, estavam seis profissionais: o comentarista Mario Sérgio Ponte de Paiva, ex-jogador da seleção brasileira, Victorino Chermont, Rodrigo Santana Gonçalves, Davair Paschoalon (Deva Pascovicci), Lilacio Pereira Júnior e Paulo Clement.
O Comitê de Operação de Emergência (COE) e a gerência do aeroporto informaram que a aeronave se declarou em emergência por falha técnica às 22h (local) entre as cidades de Ceja e La Unión. Anteriormente, a imprensa colombiana informou possível falta de combustível como causa do acidente. Mas a mídia local informou que o piloto despejou combustível após perceber que o avião iria cair.
Segundo a rede de TV Caracol, da Colômbia, a aeronave sumiu do radar entre La Ceja e Abejorral.
Uma operação de emergência foi ativada para atender ao acidente. A Força Aérea Colombiana dispôs helicópteros para ajudar em trabalhos de resgate, mas missões de voos foram abortadas nesta madrugada por causa das condições climáticas. Choveu muito na região na noite de segunda, o que reduziu muito a visibilidade.
Equipes chegaram ao local do acidente por terra, mas o acesso à região montanhosa é difícil e a remoção é lenta.
Em comunicado, o clube de Santa Catarina informou que espera pronunciamento oficial da autoridade aérea colombiana sobre o acidente.
Em seu perfil no Twitter, o Atlético Nacional lamentou o acidente e prestou solidariedade à Chapecoense: "Nacional lamenta profundamente e se solidariza com @chapecoensereal pelo acidente ocorrido e espera informação das autoridades".
O primeiro jogo da decisão, marcado para esta quarta-feira (30), foi cancelado, segundo a  Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).
O Itamaraty, pelo telefone, informou que a embaixada do Brasil em Bogotá está em contato com as autoridades colombianas para obter informações sobre o acidente. A assessoria informou que as notícias ainda chegam desencontradas.
O Ministério das Relações Exteriores vai esperar um posicionamento oficial sobre vítimas e circunstâncias do acidente para se pronunciar. Está previsto que divulguem uma nota oficial ainda agora de manhã.
Fonte:Jornal da Paraíba

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Região terá chuvas abaixo da média histórica entre dezembro e fevereiro, informam meteorologistas do MCTIC. Sudeste depende de chuvas acima da média para normalizar reservatórios de água.
As chuvas na região Nordeste deverão ficar abaixo da média histórica no período de dezembro a fevereiro de 2017. Já no Sudeste e Centro-Oeste do país, mesmo com o início da estação chuvosa, os reservatórios somente irão retornar ao nível normal com a ocorrência de chuvas acima da média. Os dados estão na Previsão Climática Sazonal do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgada nesta sexta-feira (25).
"As projeções são alarmantes, mas piores para o Nordeste. A tendência é de chuvas abaixo da média histórica para o trimestre", afirma a pesquisadora Renata Tedeschi, do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe).
"A seca prolongada castiga o Nordeste desde 2010, ficou mais acentuada em 2012 e agora temos uma previsão abaixo do esperado. Isso ocorre, em parte, porque o La Niña não está bem configurado ainda. A projeção é de La Niña de curta duração e fraca intensidade. Se fosse de alta intensidade as chuvas aumentariam no Nordeste. Então, o que comanda o clima no Nordeste é o Atlântico Norte, que está aquecido", explica.
Segundo a pesquisadora, se as chuvas no Sudeste continuarem dentro da média, os reservatórios não irão voltar aos níveis normais. "O reservatório de Três Marias, por exemplo, só vai retornar à vazão normal se chover 25% acima da média histórica. Se a precipitação ficar dentro da média normal para o período, o nível continuará baixo, mas de modo geral, a previsão climática para dezembro, janeiro e fevereiro para as duas regiões apresenta baixa previsibilidade. O ideal é acompanhar as previsões", diz.
No Norte do país, a previsão aponta para a ocorrência de chuvas dentro do normal para o período com probabilidade de aumento acima da média. Na região Sul, se houver alteração da precipitação, deverá ser abaixo da média histórica. "No entanto, tudo indica que no Sul deve ficar dentro da média climatológica", afirma Tedeschi.
Em todo o país as temperaturas deverão manter-se dentro do normal para o trimestre.
A previsão é elaborada pelo Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal (GTPCS) que tem a participação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), além do Inpe.
Acesse o relatório.   
Fonte: MCTIC

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A cidade de Cajazeiras foi contemplada com duas obras importantes do Governo do Estado, nesta segunda-feira (28), que passa a beneficiar toda a região. O governador Ricardo Coutinho inaugurou o Aeroporto Pedro Vieira Moreira e a Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Nicéa Claudino Pereira. As obras, que representam um investimento de mais de 19 milhões, fazem parte de uma série de inaugurações programadas pelo Governo estadual até o fim de dezembro.

Com investimentos da ordem de R$ 5,2 milhões, o Aeroporto vai atender a demanda de uma população de quase 200 mil habitantes da região, formada por 15 municípios, além de outras cidades do vizinho estado do Ceará. A solenidade contou com a participação de lideranças políticas, civis e religiosas.
Para o governador Ricardo Coutinho as obras entregues em Cajazeiras são as primeiras do pacote anunciado para este fim de ano. “Hoje tiramos Cajazeiras do isolamento aéreo, proporcionando desenvolvimento à região. Investimos mais de R$ 5 milhões nessa obra que também terá balizamento noturno e agora entregamos oficialmente, com muita alegria, este Aeroporto”. O governador também disse que a Terra do Padre Rolim nunca viu tantos investimentos como nos últimos anos e muita coisa ainda está por vir, como o IML do Alto Sertão, que garantiu construir no próximo ano.
jatinho
O local passou por terraplenagem em cortes e aterros, desmonte de rochas, pavimentação asfáltica da pista de pouso e decolagem, sinalização, sistema de drenagem, entre outros serviços. “Nesse Aeroporto, que foi homologado semana passada, podem pousar aviões com cerca de 100 passageiros e chegou para tirar a cidade do isolamento aéreo. Estrada já é um fator de desenvolvimento e o aeródromo vai trazer ainda mais crescimento para Cajazeiras e cidades vizinhas”, comentou o diretor de Operações do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Hélio Cunha Lima.
DIDA GONÇALVES
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“Teremos mais atos dependendo de como a conjuntura se desenvolver nas denúncias. A delação da Odebrecht tende a mostrar que este sistema político está podre e não é um partido ou outro. O sistema ruiu e não representa mais. Isso abre espaço para soluções que venham da rua”, disse Guilherme Boulos ao DCM antes do começo do ato, às 15h.
Num domingo ensolarado, com mais de 30 graus na cabeça, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto reuniu milhares em frente ao MASP, na Avenida Paulista, marcando a retomada da esquerda nas ruas no pior momento de Michel Temer.
Inicialmente, o protesto era apenas contra a PEC 55, que pode congelar os investimentos públicos em 20 anos na educação e na saúde. No entanto, as denúncias do ex-ministro Marcelo Calero que geraram a queda de Geddel Vieira levaram os presentes na Paulista a gritar pelo impeachment do governo Michel Temer. E pediram também eleições gerais já.
O MTST pegou a avenida cheia e fechada para os carros, incorporando pessoas que não eram dos 30 movimentos sociais que integram a frente Povo Sem Medo, incluindo negros, LGBTs e integrantes de ocupações no centro de São Paulo e na periferia. Muitos cartazes do Capão Redondo mostravam que eram os pobres que estavam ali, não era a classe média.
Chico César embalou os presentes tocando música brasileira e um reggae misturando Mama África com Geraldo Vandré, com batuques de bumbos dos manifestantes.
Boulos discursou com lideranças de centrais sindicais, como CUT e CTB, além de Carina Vitral da UNE. Luiza Erundina esteve no carro de som, mas não subiu para discursar com o calor intenso. Ivan Valente, do PSOL, reafirmou diante do povo que protocolará o pedido de impeachment contra Michel Temer.
“Inventaram a história das pedaladas para colocar um governo ilegítimo. Por isso temos que pedir impeachment e diretas já”, bradou o senador Lindbergh Farias antes de passar a palavra para o vereador eleito Eduardo Suplicy. Vestido com uma camiseta 10 do Santos, em homenagem ao Rei Pelé e customizada com seu sobrenome, ele aproveitou para alfinetar os tucanos.
“É estranho que figuras como Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves afirmem que a crise do Temer já passou e que devemos seguir em frente. E a PEC do Fim do Mundo quer essencialmente limitar os investimentos sociais importantes para a população”, completou Suplicy.
O ato seguiu com o caminhão de som da frente Povo Sem Medo sendo conduzida por sambistas que formaram um bloquinho de Carnaval fora de época. Os manifestantes seguiram da Trianon para a Consolação e desceram até a Praça Roosevelt, na República, fechando as duas vias.
Entre a galera da direita, o MBL e o Vem Pra Rua estão organizando uma manifestação no dia 4 de dezembro também na Paulista contra a tentativa de anistia do caixa 2 na Câmara. Eles não bradam “Fora Temer” e nem pedem o impeachment, caindo em manifestações genéricas contra a corrupção.
Boulos acertou ao tomar a dianteira no pior momento do governo Temer, com seis ministros derrubados, delação da Odebrecht. A esquerda pretende fazer manifestações em Brasília e na cidade de São Paulo em dezembro para não deixar os movimentos de rua esfriem. O ex-presidente Lula deve comparecer com apoio de Pepe Mujica do Uruguai.
Neste domingo, o MTST contabilizou 40 mil pessoas. A Polícia Militar decidiu não divulgar seu levantamento sempre arredondando para baixo.
O povo anti-Temer definitivamente não quis ficar em casa pra assistir o Faustão. Foram pra rua.

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 Diário do Centro do Mundo
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"Paraíba continua crescendo e mantendo o ritmo de obras”, ressalta Ricardo Coutinho

O governador Ricardo Coutinho (PSB) entrega hoje (28), em Cajazeiras, as primeiras de uma série de obras que serão entregues pelo Estado até o fim do ano. Serão entregues nesa segunda o Aeroporto e a Escola Técnica da cidade.“O pacote de obras será entregue à população de várias regiões do Estado até o final do ano, o que mostra que, mesmo neste período de crise, a Paraíba continua crescendo e mantendo o ritmo de obras”, ressalta Ricardo Coutinho.
O aeroporto de Cajazeiras, denominado de Pedro Vieira Moreira, recebeu investimentos de R$ 5,2 milhões com recursos próprios. O aeroporto beneficia uma população de 180 mil habitantes da região de Cajazeiras, formada por 15 municípios.
Já na construção e aquisição de equipamentos da Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Professora Nicéa Claudino Pinheiro foram investidos R$ 13,8 milhões. A unidade tem capacidade para atender 1.200 alunos. Serão ofertados cursos nas áreas de produção industrial (técnico em vestuário) e informação e comunicação (técnico em informática).
No dia 21 de dezembro, será a vez de São José de Piranhas onde o mesmo irá entregar a pavimentação da estrada São José de Piranhas/Carrapateira.



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O PT da Paraíba defendeu a renovação das direções estaduais, municipais e a nacional, no seminário realizado neste sábado (26), no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa. Além disso, os partidários querem um encontro a nível federal para referendar a “forma congressual dessas renovações”.
Estiveram reunidos, hoje, cerca de 200 militantes, de 50 municípios, e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que falou sobre o Brasil de hoje e o futuro do PT. Também participaram o deputado estadual Frei Anastácio, o deputado federal Luiz Couto, o presidente estadual do PT na Paraíba, professor Charlinton Machado e a presidente do PT de João Pessoa, Aparecida Diniz.
O seminário contou ainda com participação de todos os vereadores eleitos, mas também os não bem sucedidos nas urnas, além dos prefeitos e vices que fazem parte das bases do mandato de Frei Anastácio.
Leia na íntegra, a resolução resultante do seminário:
Resolução do Seminário do Avante PT
Os participantes do Encontro da Tendência Avante PT, na Paraíba, reunidos no Hotel Ouro Branco, no dia 26 de novembro de 2016, tendo em vista o debate ocorrido em torno dos elementos centrais que compõem a conjuntura política nacional e internacional, bem como a posição que deve ser assumida pelo Partido dos Trabalhadores, deliberaram:

  1. Denunciar e resistir à agenda política conservadora neoliberal que está sendo implantada pelo Governo Temer que pretende inserir profundas modificações nas relações entre trabalho e capital em nosso país, com especial atenção para a pretendida diminuição dos direitos trabalhistas.
  1. O momento político interno à legenda impõe a necessária renovação das direções nacional, estaduais e municipais do PT, sendo imperativa a realização de Encontro Nacional da Legenda para referendar a forma congressual dessas renovações;
  1. Diante do quadro sucessivo de acontecimentos que levaram a criminalização do PT e de seus principais dirigentes no cenário nacional, avaliamos como necessária e urgente à autocrítica partidária com o objetivo de resgatar os elementos centrais que compuseram à base política, institucional e ideológica que levou o ex-presidente Lula à Presidência da República em 2002;
  1. Apoiar a posição tomada pelo deputado estadual Frei Anastácio de fazer parte da base do governador Ricardo Coutinho, na Assembleia Legislativa, diante de toda uma conjuntura que envolveu a firme posição do Governador contra o golpe à democracia e o apoio que o chefe do executivo vem dando aos trabalhadores, principalmente os rurais, bem como pelo avanço verificado no campo das ações sociais e de desenvolvimento econômico do Estado.


Portal do Litoral PB
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Os governadores do nordeste brasileiro, se reuniram na última de sexta-feira (25) à noite e decidiram não concordar com o acordo de ajuste fiscal recomendado pela União como uma condição para acessar parte dos recursos das multas do programa de regularização de ativos não declarados à Receita Federal, conhecido como Lei da Repatriação.O governador Ricardo Coutinho (PSB) na última quinta-feira já havia comentado, em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, que ainda não havia um consenso acerca das medidas abordadas pelo presidente Michel Temer (PMDB), em recente reunião com os governadores e revelou que os gestores irão se reunir para discutir essas questões: “Temos que preservar a autonomia dos estados”, disse.“Estamos ainda estudando, devo ter uma reunião sexta-feira com os governadores e nela vamos ter oportunidade de debater algumas coisas. Os estados têm que preservar a autonomia, não podemos ter medidas que venham de cima para baixo”, disse, lembrando que a Paraíba já corta gastos desde 2011 e não tem como tomar as mesmas medidas de outros estados que não fizeram.
Abaixo, a carta destinada ao presidente Michel Temer em que explicam os motivos do rompimento do acordo:
CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
Recife, Pernambuco

Reunidos na cidade do Recife (PE), no dia 25 de novembro de 2016, os governadores do Nordeste vêm a público informar a sua concordância e compromisso com o necessário equilíbrio fiscal em nossos respectivos Estados, tão necessário à retomada do crescimento, e nos associamos à preocupação do Governo Federal, mas não podemos deixar de esclarecer todo o conjunto de esforços que já vem sendo realizado pelos Governos Estaduais.
Números apurados pela União, divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), refletem a estratégia adotada pelos Estados em seu esforço fiscal, tanto em relação às despesas quanto às receitas, e demonstram que o ajuste é uma realidade, não uma promessa.
O conjunto dos Estados saiu de um déficit primário de R$ 9,5 bilhões, em 2014, para um resultado positivo de R$ 6,5 bilhões ao final de 2015. Além disso, a despesa primária, que a União pretende atrelar ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cresceu apenas 2,36% entre 2014 e 2015 – bem abaixo do IPCA, que ficou em 6,41% em 2014.
Enquanto a despesa primária cresceu apenas 2,36%, a receita bruta cresceu 5,38% em 2015. Destaque-se neste resultado o crescimento de 7% das receitas de arrecadação própria. Enquanto isso, as receitas provenientes das transferências da União aos estados cresceram apenas 1% nominal no período.
Diante do exposto, chamamos atenção, também, para a importância do diálogo sobre as receitas públicas, com a redução da taxa de juros, além de medidas de combate à sonegação fiscal e de justiça tributária. Do mesmo modo, sublinhamos nosso interesse em ver o andamento de temas essenciais ao desenvolvimento da Nação e de modo especial para o povo do Nordeste brasileiro e da retomada da geração de emprego e renda, tais como: a) ações de convivência com a seca e a retomada da Transposição do Rio São Francisco e demais obras hídricas; b) a retomada das obras da Transnordestina e de outras obras de infraestrutura; c) a liberação de empréstimos; d) a liberação dos recursos do fundo penitenciário e ações de segurança pública; e) o fortalecimento do Banco do Nordeste e do Fundo Constitucional do Nordeste; f) a apresentação de alternativas para o subfinanciamento do SUS e o enfrentamento das arboviroses; e g) a priorização da Região Nordeste no programa de concessões e novos leilões da ANP.
Por fim, abertos ao diálogo e integrados ao Fórum dos Governadores do Brasil, defendemos ações integradas com a União e municípios,  sempre respeitando a autonomia das unidades da Federação, como o direito de fazer cumprir a receita da multa da repatriação como assegura a lei, e compromisso de trabalhar pelo equilíbrio fiscal para ampliar investimentos voltados para o desenvolvimento econômico e social.
 Portal do Litoral PB
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Falta pouco menos de dois anos para as eleições estaduais, mas a caça ao voto já começou na região de Cajazeiras, principalmente para deputado estadual. São pelo menos oito pré-candidatos que vão com ‘sede ao pote’ e brigam por apoios de prefeitos  e vereadores.


Na briga pelo voto estão  os atuais deputados, Genival Matias, Jeová Campos, Branco Mendes, Gervásio Maia, Renato Gadelha e Anísio Maia. Além dos novos pretendentes  ao cargo, Dra. Denise e Dra. Paula.
Na disputa por um espaço, quem está obtendo mais apoio é o deputado estadual e futuro presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia. 
Por outro lado, quem mais perde espaço é, Jeová Campos,  que além de ver seu terreno político ser minado por concorrentes diretos, só conseguiu eleger, na região de Cajazeiras, o novo prefeito de São José de Piranhas, Chico Mendes.


Tribuna 10

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O Governo do Estado inaugura, na próxima segunda-feira (28), o  Aeroporto e a Escola Técnica de Cajazeiras, cidade do sertão paraibano.

A solenidades estão para entrega dos equipamentos aos sertanejos estão previstas para acontecer às 10h e 11h, respectivamente.
O aeroporto de Cajazeiras, denominado de Pedro Vieira Moreira, recebeu investimentos de R$ 5,2 milhões com recursos do tesouro estadual.
O aeroporto beneficia uma população de 180 mil habitantes da região de Cajazeiras, formada por 15 municípios.
Já na  construção e aquisição de equipamentos da Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Professora Nicéa Claudino Pinheiro foram investidos R$ 13,8 milhões.
A unidade tem capacidade para atender 1.200 alunos. Serão ofertados cursos nas áreas de produção industrial (técnico em vestuário) e informação e comunicação (técnico em informática).

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foto: Alex Gonçalves
Policiais, do trânsito, estão realizando blitz nas ruas, entradas e saídas de São José de Piranhas com o objetivo de tirar de circulação veículos irregulares e condutores que não tem ou estão com  suas CNHs vencidas.Segundo o tenente, Clemente que junto com o capitão Segundo, é responsável pela operação, as blitzen visa também combater ao tráfico de drogas e apreender armas de motoristas suspeitos.Ele pediu para que as pessoas não difundam o trabalho da polícia através de redes sociais. “Eu peço a essas pessoas que não façam mais isso e deixe a polícia da Paraíba trabalhar de forma correta” A operação da Polícia de trânsito, em São José de Piranhas, começou na última quinta-feira (24), e já apreendeu várias motos e carros irregulares que foram levados para o 6º BPM de Cajazeiras. Os veículos só serão liberados após a regularização da documentação. O trabalho da Polícia vai se intensificar ainda ais neste fim de ano. A operação vai se estender em toda a área da 3ª Cia. De Polícia que compreende as cidades de São José de Piranhas, Carrapateira, Monte Horebe e Bonito de Santa Fé. Essa operação é uma ação conjunta que envolve o Poder Judiciário, o Ministério Público, com o apoio das polícias Civil, Militar e de Trânsito. 





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O jovem Adailton Lucas que tinha 27 anos, morreu por volta das 13h desta quinta-feira (24), vítima de uma forte descarga elétrica, no Sítio Olho D’água do Frade, zona rural de Nazarezinho, no Sertão da Paraíba.


Conforme informações, o jovem estava fazendo uma ligação clandestina na rede elétrica, quando pensou que a chave estava desligada, pegou no fio desencapado e sofreu a descarga, tendo morte instantânea no local.

A polícia militar foi ao citado local, isolou a área até a chegada da perícia e após os procedimentos necessários, o corpo foi levado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal da cidade de Patos (NUMOL) para ser realizado o exame cadavérico.



fonte: Sertão Informado 
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A Polícia Militar da Paraíba realizou, na manhã desta quinta-feira (24), uma instrução voltada para a capacitação de policiais quanto ao atendimento de ocorrências com bombas, explosivos e assaltos a bancos. A instrução foi ministrada no Quartel do Comando Geral pelo capitão Assis Soares, comandante do Grupamento de Ações Táticas Especiais (Gate), e contou com a participação dos policiais militares que atuam como coordenadores de policiamento das unidades da Região Metropolitana.
Segundo o coronel Jarlon Fagundes, coordenador do Estado Maior Estratégico, essa capacitação surgiu após a elaboração de um estudo das necessidades da tropa e faz parte de um planejamento para que todas as unidades do Estado recebam esta mesma capacitação.  "Iniciamos a capacitação com os coordenadores de policiamento da região metropolitana e a estenderemos para todos os comandos de policiamento do Estado", relatou o oficial.A capacitação trouxe para os presentes noções sobre o histórico e tipos de explosivos e ainda particularidades das ocorrências que envolvam assalto a bancos, com o objetivo principal de demonstrar quais as primeiras medidas que devem ser tomadas em ocorrências dessa natureza.Segundo o capitão Soares, que é especialista em ocorrências com explosivos, essas capacitações são de extrema importância, visto que os coordenadores de policiamento são aqueles que vão coordenar e controlar a primeira resposta nas ações das ruas, sendo essas ações primordiais para uma resolução satisfatória da ocorrência.Essas capacitações fazem parte de uma série de ações desencadeadas pelo comando da PM em todo o Estado com o objetivo de combater as ações criminosas conhecidas como "novo cangaço".


Repórter PB
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Segundo Vicente Cândido (PT-SP), maioria dos partidos avalizou acordo.
Presidente da Câmara não descartou votação do pacote ainda nesta quinta.

Horas depois de os executivos do Grupo Odebrecht começarem a fechar os termos dos acordos de delação premiada com o Ministério Público, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu na madrugada desta quinta-feira (24), em seu gabinete, líderes e deputados de vários partidos para articular a votação, no plenário da Casa, do pacote de medidas de combate à corrupção, mirando em uma anistia para o crime de caixa dois.No encontro, parte dos parlamentares negociou a rejeição das propostas anticorrupção aprovadas na comissão especial para avalizar um texto que vai deixar explícita a anistia a caixa dois cometido em eleições passadas, relatou o deputado Vicente Cândido (PT-SP), um dos vice-líderes do PT. Segundo o petista, o acordo entre os partidos não contou com o aval de PSOL e Rede.Após mais de 15 horas de sessão, a comissão criada na Câmara para analisar o pacote anticorrupção concluiu na madrugada desta quinta a votação da quarta versão de parecer do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).Entre as 12 proposta incluídas no relatório está a previsão de tipificação do caixa dois eleitoral. O parecer criminaliza o uso de dinheiro não contabilizado em campanhas eleitorais por candidatos ou partidos.Segundo o texto, os candidatos que receberem ou usarem doações que não tiverem sido declaradas à Justiça eleitoral irão responder pelo crime de caixa dois, com pena de dois a cinco anos de prisão. A proposta prevê ainda multas para os partidos políticos.O relatório desagradou, segundo relatos de deputados, parte das legendas, porque não incluiu de forma clara a possibilidade de anistia a quem praticou caixa dois no passado.Na avaliação de Onyx, com os termos aprovados na comissão especial, as práticas cometidas antes de essa lei entrar em vigor continuariam sendo enquadradas em outros crimes já previstos, como prestação de informação falsa à Justiça Eleitoral ou lavagem de dinheiro.Nas articulações políticas que entraram na madrugada no gabinete da presidência da Câmara, uma fatia expressiva dos líderes da Casa pressionou para que se deixasse claro no texto que os atos praticados em eleições anteriores ficariam anistiados e não seriam enquadrados na nova tipificação criminal.
Votação no plenário
Ao final da reunião a portas fechadas com líderes, Rodrigo Maia não descartou votar o pacote anticorrupção ainda nesta quinta-feira no plenário principal da Câmara.
"Tudo é possível", limitou-se a dizer o presidente da Câmara. "Não acabou a [análise da] comissão? A partir daí, a gente pode votar a qualquer dia no plenário. É só plenário decidir pela urgência", acrescentou.
Questionado, então, sobre a possível negociação sobre anistiar quem praticou caixa dois, Maia enfatizou:
"Nunca teve emenda de anistia, porque não tem anistia porque não tem crime. Nós estamos tratando de caixa dois. Caixa dois não tem tipificação. Se não tem tipificação, não tem anistia. O que está se colocando desde o início é a tipificação do crime. O que nós queremos é resolver a tipificação do crime, fazer um texto que resolva a tipificação do crime. Você não pode anistiar o que não é crime", afirmou.
Caixa 2Depois do encontro, no entanto, entre Maia e parlamentares, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), um dos vice-líderes do partido, disse que a ideia é rejeitar o relatório de Onyx Lorenzoni e colocar em votação um novo texto, com a anistia ao caixa dois. O G1 confirmou a informação com outros deputados presentees à reunião, sob condição de anonimato.
"Terá um [relatório] substitutivo, que muda bastante do conteúdo dele [texto aprovado na comissão]. [Muda] Quase tudo. Algumas coisas conseguiram salvar lá. 70% [muda]", afirmou.
"[Sobre caixa dois] criminaliza a partir de agora e isenta quem cometeu aquele tipo penal. Se não entrar no texto, entra como emenda. Um texto de lei tem que ser sempre muito claro o conteúdo", completou Cândido.
As 12 propostasVeja abaixo quais foram as 12 propostas de combate à corrupção apresentadas pelo relator Onyx Lorenzoni e que foram encaminhadas ao plenário da Câmara:
Medida 1 - Prevenção à corrupção, transparência e teste de integridade (o teste acabou derrubado)Prevê a aplicação de teste de integridade no serviço público, sem consequência penal, apenas no âmbito administrativo. O objetivo é flagrar o servidor em algum ato de corrupção. Os tribunais terão que divulgar informações sobre o tempo de tramitação de processos com o propósito de agilizar os procedimentos.
Medida 2 - Crime de enriquecimento ilícito de funcionários públicosTorna crime o enriquecimento ilícito de servidores, além de prever o confisco dos bens relacionados ao crime.
Medida 3 – Aumento das penas e inserção de tipos na Lei de Crimes HediondosEleva a pena para diversos crimes, incluindo estelionato, corrupção passiva e corrupção ativa. Esses delitos serão considerados hediondos quando a vantagem ou prejuízo para a administração pública for igual ou superior a dez mil salários mínimos vigentes à época do fato.
Medida 4 – Aperfeiçoamento do Sistema Recursal PenalRegulamenta o pedido de vista, que é o prazo adicional pedido por um juiz para analisar um processo antes de proferir o seu voto.
Medida 5 – Agiliza a tramitação da ação de improbidade administrativaAcelera os procedimentos da ação de improbidade. Nos casos em que a prática do ato de improbidade administrativa também configurar infração penal, a legitimação será feita exclusivamente pelo Ministério Público. O acordo será celebrado apenas com quem quiser colaborar primeiro.
Medida 6 - Ajustes na prescrição penalPrevê mudanças na lei para dificultar a ocorrência da prescrição de penas, que é quando o processo não pode seguir adiante porque a Justiça não conseguiu conclui-lo em tempo hábil.
Medida 7 - Nulidades ProcessuaisAltera regras para declarar situações que acarretam na anulação de processos.
Medida 8 - Responsabilização dos partidos políticos e tipificação do caixa dois eleitoralOs candidatos que receberem ou usarem doações que não tiverem sido declaradas à Justiça eleitoral irão responder pelo crime de caixa dois, com pena de dois a cinco anos de prisão. O texto prevê multas para os partidos políticos.
Medida 9 - Ação de extinção de domínio e perda ampliadaCom o objetivo de recuperar o lucro do crime, o texto prevê o chamado “confisco alargado”, em casos como o de crime organizado e corrupção para que o criminoso não tenha mais acesso ao produto do crime para que não continue a delinquir e também para que não usufrua do produto do crime.
Medida 10 – Reportante (whistleblower)Dá amparo legal para quem fizer denúncias em defesa do patrimônio público e a probidade administrativa, além de questões relacionadas a direitos humanos, sistema financeiro e prestação de serviços públicos, entre outros tipos.
Medida 11 - Acordo penalPermite a realização de acordos entre defesa e acusação no caso de crimes menos graves, com uma definição de pena a ser homologada pela Justiça. O objetivo é tentar simplificar os processos.
Medida 12 – Ações popularesReforça as regras para a apresentação de ações populares, que já está prevista na legislação brasileira. O texto especifica que, se a ação for julgada procedente, o autor da ação terá direito a retribuição de 10% a 20% a ser paga pelo réu.

Fonte: G1
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