Prestes a ser cassado, Cunha e aliados articulam pena alternativa

Apesar da maré desfavorável, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e seus aliados continuam articulando uma forma de aprovar em plenário uma pena alternativa à cassação do mandato. A maioria absoluta dos deputados federais já declarou que votará pela cassação do mandato do peemedebista, na sessão marcada para a próxima segunda-feira, 12 de setembro. Até o início da noite de quarta-feira, 260 parlamentares declararam ao GLOBO que dirão sim à perda de mandato do parlamentar — três a mais que os 257 necessários.

Os aliados de Cunha, porém, usam como argumento o julgamento no Senado da ex-presidente Dilma Rousseff, que a tirou da presidência, mas deixou-a elegível para cargos públicos. Caso a tese do fatiamento prospere, pode haver mudança no caso de Cunha: entre os que não definiram sua posição sobre a cassação do mandato do peemedebista. Vários dizem que concordariam com uma pena mais branda ou com a manutenção dos direitos políticos dele.

A votação do impeachment deu novo ânimo aos defensores do deputado, que agora entendem que são possíveis emendas e destaques ao relatório aprovado no Conselho de Ética. Caso esse entendimento prevaleça, pode ser aprovada uma pena mais branda, como a suspensão do mandato por meses ou a cassação, sem a perda dos direitos políticos por oito anos. Na quarta-feira, Cunha passou o dia em telefonemas para deputados.

O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), que até pouco tempo atrás era um dos mais próximos aliados de Cunha, disse que comparecerá à votação de segunda-feira, mas não quer antecipar seu voto. O deputado disse que, apesar de ver “indícios” contra Cunha, deve ser considerada a existência de “falhas regimentais” no processo.

Moura afirmou ainda que a decisão no Senado de fatiar o julgamento de Dilma no impeachment “abre caminho” para a construção de alternativas à cassação do mandato de Cunha:

— A decisão do fatiamento no Senado deixa o caminho aberto a ser percorrido, não só para Eduardo, mas também para qualquer outro. Ficou uma brecha que abre alternativas para o processo de Eduardo. Estou pesando uma série de coisas. Temos que reconhecer que o processo tem acertos, mas também tem erros. No Judiciário, leva-se em consideração fatos, indícios, mas também o rito. E, regimentalmente, existem falhas na tramitação, não resta dúvida — afirmou Moura.

Um dos parlamentares fiéis a Cunha, Arthur Lira (PP-AL), aliado do ex-presidente da Câmara, defendeu, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a votação em plenário de um projeto de resolução — ao invés do relatório do Conselho de Ética, aprovado em 14 de junho e que recomenda a cassação do mandato. Isso abriria caminho para salvar Cunha da perda do mandato.

Questionado sobre o resultado da enquete, Cunha respondeu que segue trabalhando para se salvar.

— Continuo trabalhando e acreditando na absolvição — respondeu por mensagem.

Cunha não se posicionou sobre a defesa feita por seus aliados de uma pena alternativa ou do fatiamento da votação para que, ao menos, mantenha seus direitos políticos.

— Nada mais a falar pelo momento — afirmou.

Apesar da situação complicada, o placar não é mais amplo porque Cunha mantém aliados fiéis em partidos do centrão e no PMDB, partido ao qual é filiado. O bloco de resistência de Cunha se concentra nos seguintes partidos: PMDB, PP, PR, PSD, PRB, PTB e SD. Só no PMDB e no PP, cerca de 80% dos deputados não se declararam a favor da cassação.

O líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), preferiu não comentar o resultado da enquete. Disse que estará presente na segunda-feira, no momento da votação, mas não quis antecipar seu voto, alegando que não quer influenciar a bancada. Afirmou que o assunto não foi debatido entre os peemedebistas e que não haverá orientação da liderança para esta votação:

— A bancada é muito grande e não debatemos isso. Cada deputado vai ser um juiz e tem que votar de acordo com sua consciência. É uma decisão de cada deputado. Não cabe, nesse caso, trabalho da liderança. Vou na segunda-feira, mas não tenho voto declarado porque não quero influenciar de alguma maneira meus companheiros.

TIA ERON NÃO DECLARA VOTO

Correligionário de Cunha, Valtenir Pereira (PMDB-MT), favorável à cassação, mostrou-se descrente com qualquer possibilidade de Cunha escapar:

— A vida do Eduardo é uma vida curta porque, se ele escapar da Câmara, não deve escapar do Supremo. Não acho que vá ter essa cisão no julgamento, mas não mudaria o meu voto em função disso — disse o deputado.

Alguns parlamentares preferiram manter o suspense. Responsável pelo voto decisivo que levou à aprovação do parecer pela cassação no Conselho de Ética, Tia Eron (PRB-BA) resolveu não declarar como votará em plenário.

— Não vou declarar. Vamos seguir com o mesmo posicionamento que tive no Conselho, de não adiantar para evitar qualquer tipo de barganha ou de proposta — disse a deputada.

Agência O Globo